TRF2 - 5005699-54.2020.4.02.5120

02/06/2023 15:30

Baixa Definitiva

02/06/2023 11:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG05

02/06/2023 11:13

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

02/06/2023 10:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 65

04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

24/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2023 08:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/04/2023 16:52

Não conhecido o recurso - por unanimidade

18/04/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

03/04/2023 00:00

Intimação

31/03/2023 09:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

31/03/2023 09:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 89

29/03/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 19:58

Ato ordinatório praticado

06/03/2023 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

06/03/2023 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

06/03/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/03/2023 13:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

28/02/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2023 15:05

Determinada a intimação

28/02/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/01/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

31/01/2023 20:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/01/2023 18:55

Conclusos para julgamento

19/12/2022 23:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/12/2022 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/11/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022 14:36

Determinada a intimação

16/11/2022 14:11

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022 14:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/11/2022 13:28

Juntada de Petição

16/12/2021 19:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

16/12/2021 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/11/2021 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2021 22:28

Determinada a intimação

16/11/2021 14:15

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2021 14:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/11/2021 10:50

Juntada de Petição

04/08/2021 14:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/08/2021 03:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/07/2021 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

08/07/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2021 19:14

Determinada a intimação

08/07/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2021 16:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2021 11:26

Juntada de Petição

19/08/2020 15:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

18/08/2020 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/08/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

06/08/2020 12:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

28/07/2020 09:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/07/2020 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/07/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

21/07/2020 10:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/07/2020 10:04

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/07/2020 15:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2020 12:45

Distribuído por sorteio