TRF2 - 5005462-97.2022.4.02.5104

1ª instância - 4ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

JOSE RAIMUNDO PENA

CPF *49.***.*50-82

Advogados

SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS

OAB: 115503/RJ

CPF *71.***.*02-00

MAYCON GARCIA OLIVEIRA

OAB: 223821/RJ

CPF *33.***.*96-73

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:45

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 15:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJVRE04

  • 02/10/2023 13:15

    Transitado em Julgado

  • 30/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 20/09/2023 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 08/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 29/08/2023 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/08/2023 18:25

    Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

  • 29/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2023 14:41

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 05/06/2023 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 02/06/2023 11:12

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

  • 02/06/2023 10:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 01/06/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 06/04/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005462-97.2022.4.02.5104/RJ (Pauta: 90) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE RAIMUNDO PENA (AUTOR) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) ADVOGADO(A): MAYCON GARCIA OLIVEIRA (OAB RJ223821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 90

  • 30/03/2023 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2023 15:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 06/03/2023 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 23/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 14/02/2023 12:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/02/2023 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 18/01/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/01/2023 18:04

    Julgado improcedente o pedido

  • 18/01/2023 14:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/09/2022 01:05

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2022 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 24/08/2022 11:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 11:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 18/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/07/2022 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 08/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/07/2022 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2022 18:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 28/06/2022 18:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 28/06/2022 02:22

    Juntado(a)

  • 28/06/2022 02:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/06/2022 11:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
02/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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