18/12/2023 17:04

Baixa Definitiva
14/12/2023 15:58

Determinado o Arquivamento
14/12/2023 15:16

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/12/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/11/2023 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 15:58

Determinada a intimação
29/11/2023 13:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2023 13:38

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0036383-66.2011.4.02.5151/RJ - ref. ao(s) evento(s): 15, 33, 39, 57, 61, 70
29/11/2023 13:12

Juntada de Certidão
22/11/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
21/11/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
31/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/10/2023 10:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/10/2023 19:20

Conclusos para julgamento
22/09/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
22/09/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
20/09/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
20/09/2023 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
19/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:07

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE04
14/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
11/09/2023 16:14

Determinada a intimação
11/09/2023 16:14

Remetidos os Autos - RJRIOJE04 -> RJRIOSECONT
11/09/2023 12:25

Alterado o assunto processual
11/09/2023 12:25

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2023 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/07/2023 21:54

Determinada a intimação
24/07/2023 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 17:32

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/07/2023 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/07/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2023 16:24

Juntada de Petição
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:53

Determinada a intimação
09/06/2023 12:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
09/06/2023 12:46

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 07:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE04
06/06/2023 07:04

Juntada de Certidão
06/06/2023 06:37

Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
06/06/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2023 12:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2023 14:52

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 26/04/2023 14:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5068739-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: IOLANDA ALVES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO SILVA RODRIGUES (OAB RJ065749) ADVOGADO(A): WANDERLEY SILVA DE CARVALHO (OAB RJ048890) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2023 14:00 Sequencial: 1
03/04/2023 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/04/2023 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
03/04/2023 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
31/03/2023 18:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2023 12:30

Retirado de pauta
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/03/2023 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
29/03/2023 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 29/03/2023 14:00 Sequencial: 17
21/03/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/03/2023 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/03/2023 16:58

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/03/2023 16:55

Sentença confirmada - por unanimidade
15/03/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
15/03/2023 15:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 15/03/2023 14:00 Sequencial: 18
02/03/2023 17:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01
02/03/2023 13:45

Juntada de Petição
16/02/2023 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/02/2023 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/02/2023 12:41

Julgado procedente em parte o pedido
01/02/2023 13:13

Conclusos para julgamento
10/01/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/01/2023 09:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/01/2023 14:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2023 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
06/01/2023 13:45

Despacho
04/01/2023 19:23

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
07/12/2022 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
15/11/2022 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
10/11/2022 16:41

Juntada de Petição - IOLANDA ALVES DE SOUZA (RJ065749 - EVERALDO SILVA RODRIGUES / RJ048890 - WANDERLEY SILVA DE CARVALHO)
04/11/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/10/2022 18:07

Intimado em Secretaria
26/10/2022 18:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
25/10/2022 16:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2022 16:17

Determinada a citação
05/10/2022 08:01

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2022 14:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
18/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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