TRF2 - 5002196-08.2022.4.02.5103

1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos

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Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA GOMES DE PAULO

CPF *04.***.*26-72

Advogados

ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS

OAB: 149393/RJ

CPF *06.***.*72-88

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/12/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 12/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 02/12/2023 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 17:49

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083078-08.2023.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 30/11/2023 17:27

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5083077-23.2023.4.02.9666/TRF (MARIA DE FATIMA GOMES DE PAULO)

  • 27/10/2023 15:34

    Baixa Definitiva

  • 20/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50830780820234029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 20/10/2023 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*43-41 processada no TRF2 com o no. 50830772320234029666/TRF (MARIA DE FATIMA GOMES DE PAULO)

  • 16/10/2023 17:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*43-41

  • 10/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 02/10/2023 10:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

  • 21/09/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/09/2023 11:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*43-41

  • 20/09/2023 11:22

    Juntada de Petição

  • 25/08/2023 11:19

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 16:40

    Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM04

  • 20/07/2023 15:17

    Remetidos os Autos - RJCAM04 -> RJCAMSECONT

  • 14/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 05/06/2023 12:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:20

    Despacho

  • 02/06/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 12:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 02/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJCAM04

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002196-08.2022.4.02.5103/RJ (Pauta: 110) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DE PAULO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALLISON FLAVIO MOSQUEIRA DE VASCONCELLOS (OAB RJ149393) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RAFAEL FONSECA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 110

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 20:56

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 10/02/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 25/01/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 54

  • 21/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 11/01/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/01/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/12/2022 14:35

    Juntada de Petição

  • 14/12/2022 15:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 07/12/2022 22:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 07/12/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/12/2022 18:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/11/2022 16:55

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 21/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/11/2022 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 12:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 15/11/2022 22:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 10/11/2022 21:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 10/11/2022 21:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2022 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 17/10/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 17/10/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 15:08

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/10/2022 09:17

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 09:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 07/10/2022 17:22

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 16:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 31/08/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 15/08/2022 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 11/08/2022 15:24

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 11/07/2022 12:33

    Juntada de Petição

  • 08/07/2022 15:40

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 21/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14 e 15

  • 19/05/2022 16:34

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 18:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/05/2022 18:23

    Não Concedida a tutela provisória

  • 11/05/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DE FATIMA GOMES DE PAULO <br/> Data: 11/07/2022 às 14:45. <br/> Local: SALA PERÍCIAS 04 VARA - PRAÇA SÃO SALVADOR 62 8º ANDAR CENTRO CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ <br/> Perito: RAFAEL FONSECA

  • 11/05/2022 14:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/05/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/04/2022 19:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 17/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 07/04/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/04/2022 15:51

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/04/2022 14:29

    Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Auxílio-Doença Previdenciário

  • 31/03/2022 17:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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