STJ - 0002825-55.2019.4.02.0000

10/04/2024 18:34

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024 18:34

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 613193/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0613193 - AgInt no AREsp 2193836 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de REGINA TARNOPOLSKY, TEREZA RACHEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e TEREZINHA BRANDWAIN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00613193/2023 - AgInt no AREsp 2193836/RJ

15/02/2024 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:44

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00613193/2023 - AgInt no AREsp 2193836/RJ

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/07/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

05/07/2023 14:56

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 669013/2023

05/07/2023 14:53

Protocolizada Petição 669013/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/07/2023

23/06/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/06/2023 Petição Nº 613193/2023 -

22/06/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 613193/2023. Publicação prevista para 23/06/2023)

22/06/2023 17:47

Juntada de Petição de agravo interno nº 613193/2023

22/06/2023 17:38

Protocolizada Petição 613193/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/06/2023

31/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 06:10

Conheço do agravo de REGINA TARNOPOLSKY, TEREZA RACHEL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e TEREZINHA BRANDWAIN - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

04/11/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

04/11/2022 12:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/10/2022 16:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/10/2022 15:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/08/2022 15:31

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 15:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/04/2022 00:00

Intimação