13/05/2025 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
13/05/2025 14:53

Transitado em Julgado em 13/05/2025
11/03/2025 23:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202815/2025
11/03/2025 22:56

Protocolizada Petição 202815/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2025
10/03/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025
07/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/03/2025 18:28

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte (Publicação prevista para 10/03/2025)
26/02/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025 20:40

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
24/02/2025 00:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
24/02/2025 00:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/02/2025 12:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 143180/2025
21/02/2025 20:08

Protocolizada Petição 143180/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/02/2025
14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025
13/02/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/02/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025 03:01

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025
10/02/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
07/02/2025 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
07/02/2025 12:31

Juntada de Petição de petição nº 87233/2025
07/02/2025 12:11

Protocolizada Petição 87233/2025 (PET - PETIÇÃO) em 07/02/2025
06/02/2025 20:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 85418/2025
06/02/2025 20:14

Protocolizada Petição 85418/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
05/02/2025 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025
04/02/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/02/2025 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025
03/02/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
27/12/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição nº 1141612/2024
27/12/2024 12:09

Protocolizada Petição 1141612/2024 (PET - PETIÇÃO) em 27/12/2024
19/12/2024 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024 Petição Nº 1115293/2024 - PET
18/12/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/12/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1115293 - PET no REsp 2184323 - Publicação prevista para 19/12/2024
17/12/2024 19:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação
16/12/2024 10:51

Juntada de Petição de petição nº 1115293/2024
16/12/2024 10:29

Protocolizada Petição 1115293/2024 (PET - PETIÇÃO) em 16/12/2024
12/12/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
12/12/2024 15:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
21/11/2024 17:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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