TRF2 - 5004891-97.2020.4.02.5104

1ª instância - 3ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

VIVIANE CECILIA RIBEIRO DA SILVA

CPF *91.***.*70-93

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

CPF *82.***.*74-87

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF *00.***.*41-02

FABIANE DOS SANTOS LUGAO

CPF *09.***.*58-48

RAPHAEL DE SOUZA LAGE SANTORO SOARES

CPF *39.***.*56-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

HELENA CLAUDIA DA SILVA BARATA

CPF *77.***.*81-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/08/2023 15:28

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 17/08/2023 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 15/08/2023 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 10/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

  • 07/08/2023 09:26

    Juntada de Petição

  • 31/07/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 18:34

    Despacho

  • 19/06/2023 15:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJVRE03

  • 06/06/2023 07:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 06:36

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 02/05/2023 14:21

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 12:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 10/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004891-97.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 22) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO RECORRIDO: VIVIANE CECILIA RIBEIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 22

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 18:02

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2023 13:24

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 06/02/2023 17:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 06/02/2023 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 30/01/2023 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/11/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 20/10/2022 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 05/10/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/10/2022 21:43

    Julgado procedente o pedido

  • 05/10/2022 21:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2022 10:50

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289907220224025101/RJ

  • 01/06/2022 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 06/05/2022 15:27

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289907220224025101/RJ

  • 05/05/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/05/2022 10:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 29/04/2022 12:18

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289907220224025101/RJ

  • 23/04/2022 09:22

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50289907220224025101

  • 20/04/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 19:22

    Decisão interlocutória

  • 20/04/2022 19:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/04/2022 09:52

    Juntada de Petição

  • 20/04/2022 09:49

    Juntada de Petição

  • 19/04/2022 18:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2022 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 15/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 05/04/2022 11:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2022 10:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 05/04/2022 10:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 04/04/2022 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 04/04/2022 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/03/2022 19:12

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2021 10:18

    Conclusos para julgamento

  • 19/08/2021 13:15

    Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJVREJE02F para RJVRE03S)

  • 19/08/2021 12:54

    Despacho

  • 19/07/2021 18:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/06/2021 14:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2021 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/06/2021 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2021 17:53

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2021 13:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 42

  • 07/05/2021 19:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 22/04/2021 09:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/04/2021 09:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/04/2021 19:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 12/04/2021 19:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2021 18:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

  • 05/04/2021 10:55

    Despacho

  • 31/03/2021 21:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/02/2021 09:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

  • 28/01/2021 04:29

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 25/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

  • 20/01/2021 16:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 16/01/2021 11:52

    Juntada de Petição

  • 15/01/2021 12:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 15/01/2021 12:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/01/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2021 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/01/2021 12:41

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 12/01/2021 16:30

    Autos com Juiz para Sentença

  • 10/12/2020 12:43

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/12/2020 18:03

    Juntada de Petição

  • 02/12/2020 06:42

    Juntada de Petição

  • 01/12/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 19:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 24/11/2020 13:40

    Juntada de Petição

  • 25/10/2020 13:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 15:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 10/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 30/09/2020 01:13

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/09/2020 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/09/2020 15:29

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 23/09/2020 11:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/09/2020 11:07

    Determinada a intimação

  • 23/09/2020 00:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 20/08/2020 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 11:35

    Determinada a intimação

  • 19/08/2020 20:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 19:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
17/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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