TRF2 - 5047302-96.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2025 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06
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13/03/2025 22:53
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2024 13:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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16/02/2024 15:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 15:34
Recurso Especial Admitido
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23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
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21/11/2023 18:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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21/11/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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18/10/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 16:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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13/10/2023 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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10/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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21/09/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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13/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 19:02
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047302-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA CRISTINA LEITE PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53
-
27/07/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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06/07/2023 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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30/06/2023 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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06/06/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2023 20:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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30/05/2023 16:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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30/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
30/05/2023 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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30/05/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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26/05/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
26/05/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047302-96.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ANA CRISTINA LEITE PEREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SERVIÇO DE INATIVOS E PENSIONISTAS - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
30/03/2023 13:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/02/2023 12:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/02/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
02/02/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
01/02/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2023 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
31/01/2023 12:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2025
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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