TRF2 - 5002308-72.2021.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

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Polo Ativo

Partes

JOSE LUIS DE OLIVEIRA

CPF *45.***.*86-34

Advogados

JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR

OAB: 136843/RJ

CPF *19.***.*17-49

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 16:48

    Baixa Definitiva

  • 29/05/2024 06:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01

  • 29/05/2024 06:10

    Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

  • 29/05/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 24/04/2024 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 24/04/2024 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 22/04/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 22/04/2024 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 19/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/04/2024 10:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

  • 11/04/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002308-72.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 228) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE LUIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 05/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 26/03/2024 14:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 228

  • 26/03/2024 14:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2024 12:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 11:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 15/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 19/02/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 15/02/2024 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 17/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/01/2024 12:51

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/09/2023 13:40

    Conclusos para julgamento

  • 21/09/2023 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 14/09/2023 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 14/09/2023 14:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 04/09/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 16:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/09/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 10:32

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72

  • 19/06/2023 12:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72

  • 15/06/2023 17:14

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 02/06/2023 17:49

    Despacho

  • 02/06/2023 16:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2023 11:14

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01

  • 02/06/2023 11:13

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 02/06/2023 10:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 04/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 09:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2023 08:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/04/2023 16:52

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 18/04/2023 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de abril de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002308-72.2021.4.02.5115/RJ (Pauta: 140) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JOSE LUIS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): JARBAS CARVALHO DA SILVEIRA JUNIOR (OAB RJ136843) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente

  • 31/03/2023 09:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 31/03/2023 09:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 140

  • 29/03/2023 20:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 20:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/03/2023 19:58

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 13:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 11/11/2022 10:35

    Despacho

  • 10/11/2022 16:16

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/11/2022 20:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 24/10/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/10/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 18/10/2022 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/10/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 01/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 23/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 21/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/09/2022 13:42

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 20/09/2022 17:39

    Conclusos para julgamento

  • 20/09/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2022 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/09/2022 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/09/2022 12:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 03/06/2022 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 03/06/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 17/05/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2022 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 15:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2022 10:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 22/04/2022 09:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/03/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2022 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2022 14:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

  • 15/12/2021 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 08/10/2021 06:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

  • 06/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 22/09/2021 12:05

    Expedição de Mandado - RJTERSECMA

  • 20/09/2021 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/09/2021 11:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 14/09/2021 10:06

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 09:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 10/09/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2021 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 10/09/2021 17:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 06/09/2021 11:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 11/08/2021 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/08/2021 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2021 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/08/2021 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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