TRF2 - 5000804-62.2020.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/02/2025 11:08
Juntada de Petição - (P06849558730 - ISAAC PANDOLFI para P02650571594 - CAIO TUY DE OLIVEIRA)
-
01/02/2025 14:20
Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
-
12/11/2024 17:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P06849558730 - ISAAC PANDOLFI)
-
04/12/2023 08:02
Baixa Definitiva
-
06/11/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
06/11/2023 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
-
03/11/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/11/2023 15:43
Determinada a intimação
-
13/10/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2023 18:43
Juntada de Petição
-
24/08/2023 14:46
Juntada de Petição
-
09/08/2023 21:11
Juntada de Petição
-
25/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
-
15/07/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
14/07/2023 11:58
Juntada de Petição
-
02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
-
23/06/2023 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
22/06/2023 23:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 23:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
22/06/2023 23:56
Determinada a intimação
-
22/06/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
22/06/2023 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
21/06/2023 17:08
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
06/06/2023 07:09
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJMAC01
-
06/06/2023 07:04
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 06:33
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
06/06/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 131
-
31/05/2023 21:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
-
08/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127, 129 e 131
-
02/05/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
02/05/2023 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
02/05/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
28/04/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/04/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/04/2023 13:29
Juntada de Petição
-
27/04/2023 14:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/04/2023 11:24
Juntada de Petição
-
15/04/2023 16:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)
-
14/04/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
05/04/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>
-
04/04/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 106 e 107
-
04/04/2023 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000804-62.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 40) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): MATEUS PEREIRA SOARES RECORRIDO: LUCIANE BATISTA DA ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO COSTA LINHARES (OAB RJ162380) INTERESSADO: GUALIMP - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (RÉU) INTERESSADO: J F MATOSO CASA LOTERICA LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO RIGUETE GARCEZ INTERESSADO: MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS FREDERICO DA SILVA PAES PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO RUIZ DE AZEVEDO INTERESSADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente -
03/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/04/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/04/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 40
-
28/03/2023 10:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
27/03/2023 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
27/03/2023 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
27/03/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
27/03/2023 03:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
24/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/03/2023 18:03
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2023 16:10
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
-
15/02/2023 17:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
03/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 89
-
27/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 88
-
31/12/2022 15:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
-
19/12/2022 11:19
Juntada de Petição
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 89
-
16/12/2022 14:50
Juntada de Petição
-
07/12/2022 23:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
07/12/2022 10:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
07/12/2022 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
06/12/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
06/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 16:23
Julgado procedente em parte o pedido
-
23/09/2022 17:14
Juntada de Petição
-
22/09/2022 13:15
Conclusos para julgamento
-
10/09/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
30/08/2022 11:45
Juntada de Petição
-
30/08/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2022 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
16/08/2022 04:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2022 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
15/08/2022 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2022 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/08/2022 10:07
Convertido o Julgamento em Diligência
-
29/04/2022 17:55
Conclusos para julgamento
-
19/04/2022 12:11
Despacho
-
28/03/2022 18:25
Juntada de Petição
-
16/12/2021 16:30
Juntada de Petição
-
16/12/2021 12:59
Conclusos para decisão/despacho
-
04/11/2021 14:56
Juntada de peças digitalizadas
-
20/10/2021 17:10
Juntada de Petição
-
04/10/2021 15:48
Juntada de Petição
-
14/09/2021 17:03
Juntada de Petição
-
24/08/2021 09:48
Juntada de Petição
-
29/07/2021 11:28
Juntada de Petição
-
20/07/2021 03:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 48
-
10/07/2021 02:56
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
09/07/2021 02:46
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
07/07/2021 10:14
Juntada de Petição
-
03/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 48
-
24/06/2021 11:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
23/06/2021 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/06/2021 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
23/06/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 10:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/06/2021 18:55
Conclusos para julgamento
-
11/05/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2021 16:10
Juntada de Petição
-
10/04/2021 21:03
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
03/04/2021 07:00
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
26/03/2021 19:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
-
26/03/2021 06:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
-
17/03/2021 08:31
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30
-
10/03/2021 16:19
Juntada de Petição
-
11/12/2020 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2020 10:27
Juntada - Peças Digitalizadas
-
10/12/2020 17:00
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
-
10/12/2020 11:16
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
-
23/10/2020 03:24
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19
-
15/10/2020 11:59
Juntada de Petição
-
15/10/2020 03:28
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/10/2020 03:36
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
-
13/10/2020 09:26
Juntada de Petição
-
17/09/2020 05:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
-
14/09/2020 23:26
Juntada de Petição
-
05/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 19
-
28/08/2020 05:19
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
27/08/2020 08:24
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2020 18:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 18:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 18:39
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
26/08/2020 18:39
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/07/2020 01:06
Juntada de Petição
-
10/06/2020 07:53
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
-
05/06/2020 13:17
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ADMINISTRADORA DOS CARTÕES DE CRÉDITO - EXCLUÍDA
-
05/06/2020 13:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
23/05/2020 15:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
-
09/05/2020 21:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
08/05/2020 09:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
-
23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
14/04/2020 13:40
Juntada de Petição
-
13/04/2020 15:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/04/2020 15:07
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
13/04/2020 13:27
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
06/04/2020 11:59
Juntada de Petição
-
24/03/2020 17:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
15/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008457-44.2022.4.02.5117
Uniao - Fazenda Nacional
Leda de Oliveira Cardoso
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/10/2022 18:02
Processo nº 5001603-70.2022.4.02.5105
Joao Victor Rimes Jose
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 12:22
Processo nº 5007420-39.2022.4.02.5001
Luciano Sebastiao Lahas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduarda Cristina Zahn
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:25
Processo nº 0012185-77.2018.4.02.5002
Naturale Granitos e Marmores Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Atilio Giro Mezadre
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2025 10:50
Processo nº 5003544-59.2021.4.02.5115
Paulo Marcio Severo Virgilio
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/05/2023 08:43