TRF2 - 5009258-87.2019.4.02.0000

08/09/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 678470/2025 - DESIS

05/09/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0678470 - DESIS no AREsp 2622728 - Publicação prevista para 08/09/2025

04/09/2025 19:00

Homologada a Desistência do Recurso - Petição Nº 2025/00678470 - DESIS no AREsp 2622728

06/08/2025 01:39

Retirada de pauta - Petição Nº 00225807/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2622728/RJ

30/07/2025 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) com desistência

29/07/2025 18:46

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 678470/2025

29/07/2025 18:31

Protocolizada Petição 678470/2025 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 29/07/2025

23/06/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/06/2025 00:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

17/06/2025 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 16:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00225807/2025 - AgInt nos EDcl no AgInt no AREsp 2622728/RJ

22/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

22/05/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/04/2025 e término em 21/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 225807/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1028.

20/03/2025 14:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2025 Petição Nº 225807/2025 -

19/03/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 225807/2025. Publicação prevista para 20/03/2025)

18/03/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 225807/2025

18/03/2025 15:55

Protocolizada Petição 225807/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2025

24/02/2025 00:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/02/2025 Petição Nº 971369/2024 - EDcl no AgInt no

21/02/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0971369 - EDcl no AgInt no AREsp 2622728 - Publicação prevista para 24/02/2025

17/02/2025 23:59

Embargos de Declaração de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00971369/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622728/RJ

06/02/2025 17:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000004-2025-AJC-1T)

04/02/2025 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/02/2025 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000004-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/02/2025 00:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/02/2025

31/01/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2025 17:20

Incluído em pauta para 11/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00971369/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2622728/RJ

05/12/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/12/2024 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/11/2024 e término em 04/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 971369/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 991.

05/11/2024 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/11/2024 Petição Nº 971369/2024 -

04/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 971369/2024. Publicação prevista para 05/11/2024)

01/11/2024 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 971369/2024

01/11/2024 11:37

Protocolizada Petição 971369/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2024

25/10/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2024 Petição Nº 540036/2024 - AgInt

24/10/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540036 - AgInt no AREsp 2622728 - Publicação prevista para 25/10/2024

21/10/2024 23:59

Não conhecido o recurso de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00540036/2024 - AgInt no AREsp 2622728/RJ

14/10/2024 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/10/2024 11:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000694-2024-AJC-1T)

08/10/2024 15:49

Juntada de Certidão : Certifico, de ordem, considerando a petição nº 886913/2024(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREsp, porque tal classe processual

08/10/2024 13:11

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 886913/2024

08/10/2024 12:53

Protocolizada Petição 886913/2024 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 08/10/2024

04/10/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000694-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/10/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2024

03/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2024 14:54

Incluído em pauta para 15/10/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00540036/2024 - AgInt no AREsp 2622728/RJ

26/09/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2024 Petição Nº 540036/2024 - AgInt

25/09/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2024 16:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

25/09/2024 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

25/09/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/09/2024 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/09/2024 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0540036 - AgInt no AREsp 2622728 - Publicação prevista para 26/09/2024

24/09/2024 22:40

Determinada a distribuição do feito

12/09/2024 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

12/09/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 11/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 540036/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 947.

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/06/2024 Petição Nº 540036/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

26/06/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 540036/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 15:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 540036/2024

26/06/2024 15:29

Protocolizada Petição 540036/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/06/2024

12/06/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/06/2024

11/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/06/2024

10/06/2024 19:41

Não conhecido o recurso de RIO MIX INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

07/05/2024 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/04/2024 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO