TRF2 - 5054954-72.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 16:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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27/10/2023 16:56
Transitado em Julgado - Data: 17/07/2023
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/09/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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03/09/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/08/2023 19:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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17/07/2023 11:38
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22
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15/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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13/06/2023 22:53
Juntada de Petição
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01/06/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/05/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/05/2023 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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22/05/2023 18:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
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22/05/2023 13:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2023 13:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/05/2023 07:56
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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11/04/2023 12:38
Juntada de Certidão
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5054954-72.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 72
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31/03/2023 14:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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19/02/2021 16:07
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
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19/02/2021 16:06
Juntada de Certidão
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29/01/2021 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/01/2021 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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28/01/2021 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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28/01/2021 10:08
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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27/01/2021 18:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2021
Ultima Atualização
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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