15/04/2025 15:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025088-82.2020.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 30, 53, 88
15/04/2025 14:33

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
15/04/2025 14:27

Recebidos os autos do STJ
17/04/2024 15:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
14/03/2024 15:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/03/2024 13:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 82
13/03/2024 12:49

Juntada de Petição
12/03/2024 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/03/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75 e 76
12/02/2024 12:42

Juntada de Petição
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/02/2024 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
08/02/2024 15:37

Negado seguimento a Recurso Especial
17/11/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/11/2023 18:13

Juntada de Certidão
16/11/2023 04:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
15/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
07/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2023 15:32

Juntada de Petição
18/09/2023 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 10:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57
21/08/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/08/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/08/2023 16:07

Juntada de Petição
14/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/08/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/08/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
11/08/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/08/2023 15:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
10/08/2023 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/07/2023 12:22

Lavrada Certidão
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
21/07/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5095923-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
11/07/2023 16:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
11/07/2023 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2023 15:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 92
06/07/2023 13:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
02/06/2023 10:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
02/06/2023 10:52

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
26/05/2023 16:52

Juntada de Petição
25/05/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2023 12:06

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/05/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
12/05/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/05/2023 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/05/2023 13:46

Juntada de Petição
08/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/05/2023 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
07/05/2023 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2023 14:42

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
05/05/2023 13:01

Sentença confirmada - por unanimidade
24/04/2023 11:20

Lavrada Certidão
18/04/2023 12:52

Juntada de Petição
13/04/2023 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:00:00
13/04/2023 12:19

Lavrada Certidão
13/04/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5095923-61.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: DROGARIA IRMAOS AGUIAR LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JEFFERSON RAMOS RIBEIRO (OAB RJ079978) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/03/2023 19:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
31/03/2023 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:00 Sequencial: 73
30/03/2023 14:45

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
10/03/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
11/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
11/12/2022 19:53

Juntada de Petição
08/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/12/2022 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/12/2022 00:16

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
06/12/2022 00:16

Decisão interlocutória
22/11/2022 15:21

Juntada de Petição
27/10/2022 18:37

Juntada de Petição
02/09/2022 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
02/09/2022 18:53

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 18:19

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
02/09/2022 15:40

Juntada de Petição
02/05/2022 12:56

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/03/2022 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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