TRF2 - 5013079-51.2021.4.02.5102

1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *06.***.*21-27

Advogados

GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT

OAB: 210343/RJ

CPF *43.***.*50-50

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

DANIELLA FIALHO SARAIVA SALGADO DJELBERIAN

CPF *28.***.*73-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/11/2024 13:44

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2024 12:57

    Juntada de Petição

  • 29/09/2024 03:53

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087143-12.2024.4.02.9666/TRF (CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR)

  • 30/08/2024 12:57

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*45-24 processada no TRF2 com o no. 50871431220244029666/TRF (CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR)

  • 29/08/2024 10:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*45-24

  • 23/08/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 07/08/2024 16:01

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 07/08/2024 09:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 07/08/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 05/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/08/2024 21:40

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*45-24

  • 12/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2024 22:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 13/05/2024 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 13/05/2024 16:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 08/05/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2024 15:14

    Juntada de Petição

  • 07/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/05/2024 16:08

    Determinada a intimação

  • 06/05/2024 19:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 15:52

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 20/02/2024 12:59

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024

  • 19/02/2024 19:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/12/2023 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2023 17:11

    Determinada a intimação

  • 14/12/2023 15:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/11/2023 18:02

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 23/11/2023 18:02

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 29/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/09/2023 17:29

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2023 14:21

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2023 07:09

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJNITJE02

  • 06/06/2023 07:04

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 06:33

    Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023

  • 06/06/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 02/05/2023 14:16

    Juntada de Petição

  • 28/04/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:52

    Prejudicado o recurso - por unanimidade

  • 14/04/2023 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00:00</b>

  • 04/04/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de abril de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013079-51.2021.4.02.5102/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL PINHEIRO SANT ANNA BITENCOURT (OAB RJ210343) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 03/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 03/04/2023 16:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/04/2023 16:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 51

  • 27/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/03/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 24/03/2023 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2023 13:38

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/03/2023 13:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 16/03/2023 13:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 05/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 24/02/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 23/02/2023 20:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2023 20:05

    Recebido o recurso de Apelação

  • 17/02/2023 17:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 12:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 13/02/2023 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 29/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/01/2023 08:23

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/01/2023 16:23

    Julgado improcedente o pedido

  • 28/09/2022 19:15

    Conclusos para julgamento

  • 09/09/2022 12:53

    Juntada de Petição

  • 30/05/2022 22:19

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/05/2022 22:14

    Juntada de Petição

  • 22/04/2022 10:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 20/04/2022 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

  • 19/04/2022 20:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 08/04/2022 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 24/03/2022 11:21

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/03/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/03/2022 11:21

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/03/2022 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2022 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 14/03/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2022 17:20

    Determinada a intimação

  • 18/12/2021 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2021 15:05

    Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 10/12/2021 18:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
14/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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