TRF2 - 5001061-56.2021.4.02.5115

20/08/2024 20:28

Petição - Manifestação - Petição: 102258 Data: 20/08/2024, às 20:28:20

20/06/2024 13:04

Remessa - da Petição nº 76087/2024 para GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

20/06/2024 13:01

Remessa - da Petição nº 76054/2024 para GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

20/06/2024 11:58

Petição - Amicus curiae - Petição: 76087 Data: 20/06/2024, às 11:58:41

20/06/2024 11:31

Petição - Amicus curiae - Petição: 76054 Data: 20/06/2024, às 11:31:21

12/06/2024 16:46

Remessa - da Petição nº 71014/2024 para GABINETE MINISTRO LUIZ FUX

11/06/2024 21:28

Petição - Amicus curiae - Petição: 71014 Data: 11/06/2024, às 21:28:39

27/05/2024 21:07

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

20/05/2024 21:01

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

17/05/2024 16:50

Vista à PGR

17/05/2024 08:56

Petição - Manifestação - Petição: 57800 Data: 17/05/2024, às 08:56:00

17/05/2024 04:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

17/05/2024 04:00

Publicação, DJE - Divulgado em 16/05/2024

16/05/2024 16:46

Despacho - "(...) Ex positis, abra-se vista ao Procurador-Geral da República, nos termos dos artigos 52, inciso XV, e 325 do RI/STF."

08/05/2024 19:55

Distribuído - MIN. LUIZ FUX

08/05/2024 19:55

Conclusos ao(à) Relator(a)

08/05/2024 16:40

Remessa - GERÊNCIA DE RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS

07/05/2024 13:49

Determino a distribuição - O Plenário, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada. Diante disso, DETERMINO a DISTRIBUIÇÃO do processo, nos termos do artigo 323, § 1º, do RISTF.

06/05/2024 21:08

Intimado eletronicamente - ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

25/04/2024 15:54

Conclusos à Presidência

25/04/2024 15:54

Opostos embargos de declaração - Juntada Petição: 46815/2024

24/04/2024 16:32

Petição - Embargos de Declaração - Petição: 46815 Data: 24/04/2024, às 16:32:06

20/04/2024 00:00

Decisão pela existência de repercussão geral - Decisão: O Tribunal, por unanimidade, reputou constitucional a questão. O Tribunal, por unanimidade, reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional suscitada.

12/04/2024 00:00

Iniciada análise de repercussão geral

11/04/2024 18:48

Conclusos à Presidência

11/04/2024 18:48

Registrado à Presidência

09/12/2023 12:03

Autuado

07/12/2023 14:21

Recebimento externo dos autos - Reenvio de Processo - Petição: 136587 - Data: 07/12/2023, às 14:11:36, via Web Service MNI 2.2.2. - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

05/12/2023 06:40

Processo recebido na origem - JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO

04/12/2023 19:00

Devolução por impossibilidade de processamento - Devolução automática, via Web Service MNI 2.2.2. Operação de envio não concluída devido a problemas técnicos

04/12/2023 19:00

Remessa externa dos autos, Guia nº - Remetido via Web Service MNI 2.2.2

04/12/2023 19:00

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2