TRF2 - 5117333-78.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF *24.***.*31-78

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF *28.***.*17-09

LEONARDO MARTINS PESTANA

CPF *54.***.*26-14

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

MINERACAO USIMINAS S.A

CNPJ: 12.056.613/0001-20

Advogados

RODRIGO HENRIQUE PIRES

OAB: 143096/MG

CPF *89.***.*64-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2024 13:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5117333782021402510120240529135710

  • 29/05/2024 10:54

    Recebidos os autos do STF

  • 27/02/2024 14:07

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 21/02/2024 18:11

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:11

    Recurso Extraordinário admitido

  • 21/02/2024 18:02

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 21/02/2024 18:02

    Recurso Especial Admitido

  • 31/01/2024 11:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/01/2024 14:48

    Juntada de certidão

  • 26/01/2024 15:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 26/01/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 23/11/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 08/11/2023 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 10:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 08/11/2023 00:12

    Juntada de Petição

  • 08/11/2023 00:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

  • 09/10/2023 09:45

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 06/10/2023 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 04/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/10/2023 15:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 04/10/2023 15:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/09/2023 15:01

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 26/09/2023 14:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/09/2023 15:00

    Juntada de certidão

  • 08/09/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5117333-78.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELADO: MINERACAO USIMINAS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 29/08/2023 16:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023

  • 29/08/2023 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/08/2023 15:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 28/08/2023 15:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/06/2023 14:26

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/06/2023 14:25

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41

  • 21/06/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 19/06/2023 10:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

  • 06/06/2023 10:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 06/06/2023 10:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 05/06/2023 12:16

    Juntada de Petição

  • 02/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 16:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/06/2023 16:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 15:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/06/2023 14:46

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 31/05/2023 15:43

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 31/05/2023 15:38

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 31/05/2023 09:24

    Juntada de Petição

  • 22/05/2023 12:27

    Juntada de certidão

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>

  • 12/05/2023 12:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 12/05/2023 12:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/05/2023 12:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 19

  • 10/05/2023 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/04/2023 12:05

    Retirado de pauta

  • 13/04/2023 12:01

    Lavrada Certidão

  • 06/04/2023 10:25

    Juntada de Petição

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 75

  • 30/03/2023 14:45

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 23/08/2022 15:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2022 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/08/2022 21:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 19/08/2022 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 12:44

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/08/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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