TRF2 - 5117333-78.2021.4.02.5101

04/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/06/2024 19:32

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fl. 680, de fls. 703/706 e decisão de fls. 717/722.

03/06/2024 19:31

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisões de fls. 703/706 e decisão de fls. 717/722.

03/06/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl. XX

29/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

22/04/2024 18:07

Decorrido prazo de MINERACAO USIMINAS S.A. em 22/04/2024 para recurso quanto à decisão de fls.703 e-STJ.

03/04/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 245608/2024

03/04/2024 18:08

Protocolizada Petição 245608/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2024

22/03/2024 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

20/03/2024 20:50

REsp sobrestado por possível prejudicialidade de RE

18/03/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

18/03/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 13:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 205702/2024

18/03/2024 12:56

Protocolizada Petição 205702/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/03/2024

28/02/2024 15:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/02/2024 15:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/02/2024 14:45

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/02/2024 14:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO