TRF2 - 5000400-04.2023.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JORGE CAETANO DOS SANTOS

CPF *12.***.*78-30

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

VIVIAN NETTO MACHADO SANTAREM

CPF *80.***.*59-56

CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY

CPF *05.***.*77-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 15:26

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 25/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 24/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 14/11/2023 06:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 05/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/09/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 27/09/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2023 17:46

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 22/09/2023 17:46

    Recurso Especial sobrestado

  • 22/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 21/09/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2023 10:27

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 21/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 27/07/2023 06:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/07/2023 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/07/2023 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 25/07/2023 20:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 20:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/07/2023 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 24/07/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 07:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 28/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 28/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-04.2023.4.02.9999/RJ (Aditamento: 755) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO SANTOS WANDERLEY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 27/06/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 755

  • 27/06/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2023 18:51

    Juntado(a)

  • 23/06/2023 18:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 23/06/2023 13:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04

  • 23/06/2023 09:46

    Juntada de Petição

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 02/06/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/06/2023 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/06/2023 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 31/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 13:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 30/05/2023 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2023 17:27

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2023<br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00:00</b>

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5000400-04.2023.4.02.9999/RJ (Pauta: 372) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE CAETANO DOS SANTOS ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 26/04/2023 19:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 17:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/04/2023 17:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 372

  • 19/04/2023 16:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 19/04/2023 16:18

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 21:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 04/04/2023 21:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 03/04/2023

  • 03/04/2023 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000400-04.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00011321820158190049/RJ) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: JORGE CAETANO DOS SANTOS PROCURADOR: André Da Silva Ordacgy APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 31/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/03/2023 12:35

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 12:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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