TRF2 - 5004093-57.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2024 13:26
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
18/06/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 12:11
Recebidos os autos do STF
-
10/04/2023 12:21
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
04/04/2023 22:36
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
04/04/2023 22:35
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 15:47
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
31/03/2023 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
31/03/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
31/03/2023 11:03
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
30/03/2023 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
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30/03/2023 17:50
Juntada de Petição
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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01/03/2023 16:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
11/02/2023 08:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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31/01/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
31/01/2023 17:46
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 17:04
Juntada de Petição
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13/12/2022 13:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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10/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
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01/12/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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01/12/2022 15:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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30/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 14:29
Recurso Extraordinário não admitido
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30/11/2022 14:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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30/11/2022 14:29
Recurso Especial não admitido
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24/08/2022 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/08/2022 14:55
Juntada de Certidão
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23/08/2022 18:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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23/08/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
06/07/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
06/07/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
30/06/2022 08:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2022 08:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/06/2022 08:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 08:51
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'RECURSO ESPECIAL' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
-
30/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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15/06/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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08/06/2022 11:27
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
08/06/2022 10:59
Juntada de Petição
-
16/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2022 12:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
06/05/2022 12:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 23:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2022 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/04/2022 18:16
Juntada de Certidão
-
06/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00:00</b>
-
06/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004093-57.2020.4.02.5001/ES (Aditamento: 274) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (INTERESSADO) PROCURADOR: RODRIGO FRANCISCO DE PAULA APELADO: Secretário da Saúde - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - Vitória (IMPETRADO) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 13ª REGIÃO - CRTR13 (IMPETRANTE) PROCURADOR: SHAYRA PATROCINIO MARIANELLI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
05/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 274
-
30/03/2022 10:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2022 09:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
10/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
04/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
04/02/2022 19:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/02/2022 19:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/02/2022 18:59
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
-
04/02/2022 18:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
04/02/2022 18:57
Juntada de Petição
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19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
-
09/12/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2021 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/12/2021 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2021 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2021 19:48
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/11/2021 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2021 04:04
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>
-
04/11/2021 18:40
Juntada de Certidão
-
04/11/2021 14:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/10/2021 16:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/10/2021 16:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 259
-
08/10/2020 20:55
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15
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08/10/2020 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/10/2020 20:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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02/10/2020 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/10/2020 18:46
Remessa Interna admitindo prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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02/10/2020 18:46
Decisão interlocutória
-
02/09/2020 09:24
Juntada de Certidão
-
01/09/2020 15:32
Distribuído por prevenção - Número: 50037771220204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2022
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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