TRF2 - 5000369-08.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/08/2023 15:47
Baixa Definitiva
-
07/08/2023 15:46
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
-
18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32
-
02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
-
24/05/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/05/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/05/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000369-08.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: K-INFRA RODOVIA DO ACO S A PROCURADOR(A): LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA LIMOEIRO LTDA ADVOGADO(A): JOAO AUGUSTO FIGUEIREDO DA ROCHA (OAB RJ030826) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO ALVES PEDRA JUNIOR (OAB RJ135341) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
27/03/2023 12:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
19/03/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2023 11:43
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'PROCURAÇÃO'
-
10/03/2023 21:08
Juntada de Petição
-
04/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
15/02/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/02/2023 14:34
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
04/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
30/01/2023 12:56
Juntada de Certidão
-
25/01/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2023 17:31
Determinada a intimação
-
24/01/2023 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
23/01/2023 15:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
23/01/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
23/01/2023 11:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/01/2023 16:05
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
07/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5056922-35.2022.4.02.5101
Flavia Di Carlantonio Padilha
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Solange Bezerra Di Carlantonio
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 20:57
Processo nº 5002532-58.2023.4.02.0000
Uniao
Roberto Jose Teixeira Goncalves
Advogado: Daniela de Sousa Saturnino Braga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/03/2023 19:47
Processo nº 5028775-42.2021.4.02.5001
Rodolfo Kempim
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2024 14:18
Processo nº 5005547-35.2022.4.02.5120
Paulo Roberto Roselli da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 16:34
Processo nº 5005547-35.2022.4.02.5120
Paulo Roberto Roselli da Silva
Delegado da Receita Federal em Nova Igua...
Advogado: Daniel Henrique Moreira de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2022 15:01