TRF2 - 5009003-89.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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04/08/2023 15:58
Transitado em Julgado - Data: 18/07/2023
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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27/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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24/05/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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24/05/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/05/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/05/2023 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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22/05/2023 13:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/05/2023 15:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/04/2023 12:40
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5009003-89.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: DAIANE FELIX DA SILVA PEQUENO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALQUIMAR VIERA DA PAZ (OAB RJ208281) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 86
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27/03/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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28/10/2021 19:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/10/2021 18:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2021 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2021 17:22
Juntada de Certidão
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27/10/2021 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2021 18:09
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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26/10/2021 17:53
Distribuído por prevenção - Número: 50015329620184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2021
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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