TRF2 - 5005001-77.2021.4.02.5002

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ALVES MARTINS

CPF *18.***.*25-27

Advogados

ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES

OAB: 011730/ES

CPF *47.***.*40-03

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 07:00

    Baixa Definitiva

  • 03/09/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 26/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 25/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 118

  • 22/08/2025 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/08/2025 19:03

    Determinada a intimação

  • 23/06/2025 18:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/04/2025 19:01

    Juntado(a)

  • 12/03/2025 14:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/11/2024 15:07

    Despacho

  • 19/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 30/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 11:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2023 01:37

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085374-03.2023.4.02.9666/TRF (JOSE ALVES MARTINS)

  • 30/11/2023 00:19

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/12/2023 - 5085375-85.2023.4.02.9666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)

  • 31/10/2023 10:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/10/2023 21:42

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Requisição de Pequeno Valor - JEF Número: 50853740320234029666/TRF2

  • 30/10/2023 11:28

    Juntada de Petição

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50853758520234029666/TRF (ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES)

  • 28/10/2023 06:12

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*16-57 processada no TRF2 com o no. 50853740320234029666/TRF (JOSE ALVES MARTINS)

  • 27/10/2023 06:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*16-57

  • 27/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 19/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

  • 09/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/10/2023 17:37

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*16-57

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 20/09/2023 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

  • 05/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/09/2023 18:35

    Despacho

  • 05/09/2023 15:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/09/2023 11:11

    Juntada de Petição

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 02/08/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 11/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81

  • 06/06/2023 08:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:41

    Despacho

  • 05/06/2023 19:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 19:44

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 05/06/2023 12:30

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC02

  • 05/06/2023 12:29

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 23/05/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 02/05/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 12:44

    Juntada de Petição

  • 25/04/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:51

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005001-77.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 497) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE ALVES MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ONOFRE DE CASTRO RODRIGUES (OAB ES011730) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:10

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 497

  • 14/12/2022 03:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 06/12/2022 16:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/12/2022 12:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/12/2022 12:47

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 49 e 48

  • 05/12/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 03/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/12/2022 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 03/12/2022 08:48

    Despacho

  • 02/12/2022 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2022 10:20

    Juntada de Petição

  • 26/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 16/10/2022 17:13

    Juntada de Petição

  • 07/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 27/09/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 12/09/2022 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35

  • 10/09/2022 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 10/09/2022 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 01/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 14:52

    Julgado procedente o pedido

  • 18/07/2022 13:16

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 15/07/2022 16:50

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de audiência online - 15/07/2022 16:30. Refer. Evento 24

  • 15/07/2022 16:35

    Conclusos para julgamento

  • 15/07/2022 13:37

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 10:59

    Juntada de Petição

  • 10/06/2022 01:06

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 02/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 23/05/2022 18:28

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento redesignada - Local Sala de audiência online - 15/07/2022 16:30. Refer. Evento 16

  • 23/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/05/2022 17:10

    Determinada a intimação

  • 23/05/2022 15:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/05/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 03/05/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 28/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 19/04/2022 12:01

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiência online - 24/05/2022 16:30

  • 18/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 16:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/04/2022 16:20

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 31/03/2022 08:18

    Conclusos para julgamento

  • 17/01/2022 13:57

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02S)

  • 14/01/2022 21:17

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 19:02

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC02F para ESCAC03F)

  • 14/01/2022 16:42

    Redistribuído por sorteio - (ESCAC03F para ESCAC02F)

  • 07/09/2021 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/08/2021 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/08/2021 00:06

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/08/2021 00:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/08/2021 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2021 14:14

    Juntada de Petição

  • 17/06/2021 14:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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