TRF2 - 5007561-94.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2023 14:36
Baixa Definitiva
-
03/07/2023 14:35
Transitado em Julgado - Data: 30/06/2023
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
09/05/2023 16:32
Juntada de Petição
-
09/05/2023 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
09/05/2023 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007561-94.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 88) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: FRIMORITE FRIGORIFICO LTDA ADVOGADO(A): PATRICIA VELASCO MOREIRA LEITE (OAB RJ141041) ADVOGADO(A): TAYS CRISTINE DE OLIVEIRA (OAB sc040425) ADVOGADO(A): TARCISIO MENEGAZZO JUNIOR (OAB SC038546) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO ANTONIO TEIXEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TECELAGEM AMAZONAS 21 LTDA INTERESSADO: A M DE ITABORAI DROGAS LTDA INTERESSADO: DROGARIA FAVORITA LIMITADA INTERESSADO: DROGARIA ITA LIMITADA INTERESSADO: DUMAR COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA INTERESSADO: IND.PANIFIC.
SILVA JARDIM LTDA INTERESSADO: REST.E BOITE L`AMORE DE S.G.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
17/08/2022 10:39
Juntada de Petição
-
02/05/2022 13:15
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 12:12
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
10/08/2020 15:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
08/08/2020 01:09
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
-
05/08/2020 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
27/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
-
17/07/2020 15:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
17/07/2020 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
06/07/2020 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2020 18:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
05/07/2020 23:41
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
-
05/07/2020 23:41
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/06/2020 16:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140, 124 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
03/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009117-29.2022.4.02.5120
Jose Antonio Lins da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2023 11:34
Processo nº 0015508-52.2016.4.02.5005
Eliene Pereira Emerick
Granitos Rocha Verde LTDA
Advogado: Luiz Antonio Tardin Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/04/2024 18:13
Processo nº 0000057-58.2010.4.02.5114
Uniao - Fazenda Nacional
Cwn Comercio e Servicos de Informatica L...
Advogado: Roselaine Moreira Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:08
Processo nº 5001440-69.2022.4.02.5112
Tiago Luis Gentil Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/05/2023 12:46
Processo nº 5037360-83.2021.4.02.5001
Francisco Lucio Carnielli
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2023 11:29