TRF2 - 5047267-39.2022.4.02.5101
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2023 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2023 22:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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06/07/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/07/2023 10:43
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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05/07/2023 17:51
Decisão interlocutória
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05/07/2023 14:26
Conclusos para decisão/despacho
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19/06/2023 23:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/06/2023 23:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/06/2023 11:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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15/06/2023 11:55
Determinada a intimação
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14/06/2023 21:53
Conclusos para decisão/despacho
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14/06/2023 19:55
Juntada de Certidão
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10/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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01/06/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
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17/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 01/06/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/06/2023
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17/04/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5047267-39.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MEGAHABIT SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI EDITAL Nº 510010076718 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50472673920224025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 897365323222 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50472673920224025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MEGAHABIT SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-02, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 144328518, 144328526, 151290342, 151290350, 165904712, 165904720, 180791460 e 180791478, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a parte executada MEGAHABIT SERVICOS, COMERCIO E INDUSTRIA EIRELI, CNPJ: 04.***.***/0001-02, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 508.952,01 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.
E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2023.
Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. -
12/04/2023 18:02
Intimação por Edital
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12/04/2023 18:02
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
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12/04/2023 15:19
Expedição de Edital - citação
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11/04/2023 17:14
Determinada a citação
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11/04/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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11/04/2023 14:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/03/2023 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/03/2023 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/03/2023 20:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/03/2023 17:30
Decisão interlocutória
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03/03/2023 19:39
Conclusos para decisão/despacho
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11/11/2022 12:21
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2022 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2022 17:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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27/06/2022 10:29
Decisão interlocutória
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26/06/2022 15:15
Conclusos para decisão/despacho
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23/06/2022 14:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/06/2022
Ultima Atualização
11/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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