STJ - 0000590-70.2021.4.02.5101

17/02/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 15:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 884096/2024 - EDcl no AgInt no

06/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0884096 - EDcl no AgInt no AREsp 2611890 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de MARLI DOS SANTOS DE SOUZA, MARTA DA SILVA PESSOA, MARTHA LOCKS GUIMARAES e PAULO SILAS DA SILVA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00884096/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611890/RJ

25/11/2024 13:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00884096/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2611890/RJ

08/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

08/11/2024 14:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/10/2024 e término em 07/11/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 884096/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 3744.

09/10/2024 05:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/10/2024 Petição Nº 884096/2024 -

08/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/10/2024 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 884096/2024. Publicação prevista para 09/10/2024)

07/10/2024 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 884096/2024

07/10/2024 17:57

Protocolizada Petição 884096/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/10/2024

02/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2024 Petição Nº 464651/2024 - AgInt

01/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0464651 - AgInt no AREsp 2611890 - Publicação prevista para 02/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de MARLI DOS SANTOS DE SOUZA, MARTA DA SILVA PESSOA, MARTHA LOCKS GUIMARAES e PAULO SILAS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00464651/2024 - AgInt no AREsp 2611890/RJ

20/09/2024 19:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000732-2024-AJC-2T)

17/09/2024 16:41

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 814968/2024

17/09/2024 15:39

Protocolizada Petição 814968/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2024

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 16:27

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00464651/2024 - AgInt no AREsp 2611890/RJ

30/08/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

30/08/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 19/06/2024 e término em 29/08/2024, para UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 464651/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3688.

06/06/2024 05:24

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/06/2024 Petição Nº 464651/2024 -

05/06/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/06/2024 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 464651/2024. Publicação prevista para 06/06/2024)

05/06/2024 16:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 464651/2024

05/06/2024 16:32

Protocolizada Petição 464651/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2024

14/05/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

13/05/2024 17:20

Não conhecido o recurso de MARLI DOS SANTOS DE SOUZA, MARTA DA SILVA PESSOA, MARTHA LOCKS GUIMARAES e PAULO SILAS DA SILVA

06/05/2024 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/05/2024 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

03/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/05/2024 12:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

23/04/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/04/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/04/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO