19/12/2022 17:59

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
19/12/2022 17:59

Transitado em Julgado - Data: 19/12/2022
19/12/2022 10:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
22/11/2022 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
22/11/2022 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/11/2022 06:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/11/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
16/11/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
14/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2022 16:03

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2022 16:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/11/2022 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 16:33

Juntada de Certidão
18/10/2022 14:00

Juntada de Certidão
18/10/2022 13:50

Juntada de Certidão
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022 Data da sessão: 03/11/2022 13:00:00
13/10/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 30ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 09 de NOVEMBRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5066547-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 11) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ANNA AZEVEDO TORRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
11/10/2022 17:59

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
10/10/2022 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/11/2022 13:00 Sequencial: 11
08/10/2022 01:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
01/06/2022 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
26/05/2022 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/05/2022 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
24/05/2022 15:43

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
24/05/2022 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
18/05/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2022 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
17/05/2022 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/05/2022 16:10

Pedido não conhecido - por unanimidade
25/04/2022 15:33

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:19

Juntada de Certidão
12/04/2022 15:07

Juntada de Certidão
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2022 Data da sessão: 02/05/2022 13:00:00
07/04/2022 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5066547-64.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB RJ136118) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.

Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
05/04/2022 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/04/2022 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/05/2022 13:00 Sequencial: 27
01/04/2022 22:04

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
18/02/2022 16:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
18/02/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 65
18/02/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/02/2022 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
11/02/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
10/02/2022 18:59

Juntada de Petição
10/02/2022 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
26/01/2022 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
26/01/2022 20:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
25/01/2022 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2022 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2022 19:24

Recurso Especial não admitido
24/01/2022 19:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/01/2022 19:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
16/07/2021 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/07/2021 15:17

Juntada de Certidão
15/07/2021 15:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
15/07/2021 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/07/2021 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2021 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2021 15:48

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 43 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
13/07/2021 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 41
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/06/2021 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2021 16:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/06/2021 11:58

Juntada de Petição
28/06/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2021 14:16

Juntada de Petição
09/06/2021 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2021 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/06/2021 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
07/06/2021 15:08

Juntado(a)
07/06/2021 15:08

Juntado(a)
07/06/2021 00:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
08/05/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/05/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
07/05/2021 15:07

Juntada de Certidão
07/05/2021 14:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
06/05/2021 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/05/2021 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 68
04/05/2021 18:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
04/05/2021 13:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
03/05/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/04/2021 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/04/2021 18:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/04/2021 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/04/2021 03:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
07/04/2021 03:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/04/2021 14:38

Juntada de Petição
05/04/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/04/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2021 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/03/2021 17:13

Juntado(a)
27/03/2021 17:13

Juntado(a)
27/03/2021 03:52

Sentença confirmada - por unanimidade
24/02/2021 19:23

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
24/02/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/02/2021 Data da sessão: 16/03/2021 13:00:00
22/02/2021 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2021 18:42

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/03/2021 13:00 Sequencial: 70
11/02/2021 13:23

Distribuído por prevenção - Número: 50136287520204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2022

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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