TRF2 - 5001821-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 17:48
Baixa Definitiva
-
28/08/2025 19:24
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/08/2025 19:24
Decisão interlocutória
-
27/08/2025 22:55
Juntada de Petição
-
06/06/2023 12:19
Baixa Definitiva
-
06/06/2023 12:19
Transitado em Julgado - Data: 06/06/2023
-
05/06/2023 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
05/06/2023 22:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/06/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/06/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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16/05/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
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04/05/2023 11:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 19:53
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001821-53.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EVA DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A): JOSE GUILHERME SOUTO PEREIRA (OAB RJ111099) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): marcelo sotopietra AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
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21/03/2023 10:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/03/2023 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/03/2023 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/03/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/03/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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08/03/2023 16:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/03/2023 16:24
Juntada de Petição
-
24/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
14/02/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
14/02/2023 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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14/02/2023 17:55
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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14/02/2023 17:55
Decisão interlocutória
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14/02/2023 16:32
Juntada de Certidão
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14/02/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/02/2023 22:30
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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13/02/2023 20:23
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 117 do processo originário.Número: 50126935820204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2023
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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