TRF2 - 5006135-02.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/12/2024 15:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
-
18/12/2024 18:04
Recebidos os autos do STJ
-
13/05/2024 17:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5006135022022402510120240513172840
-
03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
-
10/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
05/03/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
05/03/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/03/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:26
Despacho
-
29/02/2024 19:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
29/02/2024 19:26
Não conhecido o recurso
-
19/02/2024 11:22
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
16/02/2024 21:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/02/2024 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2024 19:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
07/02/2024 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
07/02/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/02/2024 20:09
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
05/12/2023 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
05/12/2023 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/11/2023 23:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:17
Recurso Especial não admitido
-
30/11/2023 23:17
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
30/11/2023 23:17
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
29/11/2023 11:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/11/2023 07:26
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 16:11
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/11/2023 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
28/11/2023 10:48
Juntada de Petição
-
27/11/2023 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
21/11/2023 01:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/11/2023 12:55
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
20/10/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
19/09/2023 21:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
19/09/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
18/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 13:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 13:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
01/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006135-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): TULIO CESAR COSTA PIERONI (OAB MG132971) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
31/07/2023 15:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
28/06/2023 19:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
28/06/2023 16:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
28/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
28/06/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
22/06/2023 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 20:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/06/2023 20:42
Determinada a intimação
-
21/06/2023 15:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
12/06/2023 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
29/05/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
29/05/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
24/05/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/05/2023 15:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/04/2023 17:20
Juntada de Petição
-
11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5006135-02.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 114
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
21/03/2023 12:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
21/03/2023 12:14
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 12:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
20/03/2023 12:47
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB22)
-
20/03/2023 12:47
Alterado o assunto processual
-
18/03/2023 06:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
17/03/2023 17:51
Declarada incompetência
-
02/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
02/02/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
31/01/2023 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/01/2023 16:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/12/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5062239-48.2021.4.02.5101
Darlan Angelo Marques de Andrade
Emgea Empresa Gestora de Ativos
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 12:43
Processo nº 5000323-19.2023.4.02.0000
Joao Lucio da Costa
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/01/2023 05:53
Processo nº 5000522-15.2019.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Flexibras Tubos Flexiveis LTDA
Advogado: Eduardo Botelho Kiralyhegy
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 13:31
Processo nº 5006572-34.2022.4.02.5104
Gabriela de Andrade Campos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:09
Processo nº 5006066-10.2021.4.02.5002
Terezinha de Jesus dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 12:54