TRF2 - 5000522-15.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
11/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
10/09/2025 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2025 18:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
10/09/2025 18:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2025 20:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
09/09/2025 14:30
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
-
20/08/2025 12:32
Juntada de Certidão
-
20/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/08/2025<br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b>
-
19/08/2025 14:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/08/2025
-
19/08/2025 13:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
19/08/2025 13:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/09/2025 00:00 a 05/09/2025 23:00</b><br>Sequencial: 98
-
18/08/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
26/06/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
26/06/2025 13:31
Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
-
25/06/2025 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
25/06/2025 19:22
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
24/06/2025 17:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
24/06/2025 13:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
06/03/2024 22:40
Juntada de Petição
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
28/02/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
28/02/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
22/02/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/02/2024 20:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/02/2024 15:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
20/02/2024 15:46
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
18/12/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/12/2023 14:59
Juntada de Certidão
-
15/12/2023 13:06
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
15/12/2023 13:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/12/2023 12:33
Juntada de Petição
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2023 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 16:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
16/11/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
14/11/2023 06:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58
-
07/10/2023 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 15:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
04/10/2023 15:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/09/2023 15:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
26/09/2023 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/09/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
08/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 19 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000522-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
29/08/2023 16:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2023
-
29/08/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/08/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 82
-
28/08/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/06/2023 17:24
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/06/2023 17:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 41
-
29/06/2023 13:54
Juntada de Petição
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/06/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2023 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/06/2023 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
12/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
-
05/06/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
05/06/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
02/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/06/2023 16:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 16:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/06/2023 15:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
01/06/2023 14:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/05/2023 12:26
Juntada de Certidão
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00:00</b>
-
22/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de maio de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000522-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/05/2023 12:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023
-
12/05/2023 12:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/05/2023 12:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 24
-
10/05/2023 13:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
18/04/2023 11:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
18/04/2023 11:04
Retirado de pauta
-
18/04/2023 11:04
Lavrada Certidão
-
17/04/2023 17:56
Juntada de Petição
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000522-15.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) APELADO: FLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 13:53
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
26/08/2020 13:35
Juntada de Petição
-
29/01/2020 14:30
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
28/01/2020 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/01/2020 18:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
23/01/2020 13:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
23/01/2020 13:13
Ato ordinatório praticado
-
22/01/2020 17:40
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/11/2019 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
08/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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