09/12/2024 14:27

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
14/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/10/2024 14:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada
10/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
22/08/2024 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
22/08/2024 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 13:51

Juntada de peças digitalizadas
15/08/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
14/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 14:06

Despacho
01/08/2024 19:10

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2024 19:31

Juntada de Petição
03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
28/06/2024 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
26/06/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
06/06/2024 13:45

Juntada de peças digitalizadas
05/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 14:40

Despacho
03/06/2024 10:17

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 10:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/01/2024 15:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
21/11/2023 11:07

Juntada de peças digitalizadas
16/11/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/11/2023 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
14/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 14:38

Despacho
13/11/2023 16:45

Juntada de Petição
10/11/2023 18:47

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 18:46

Juntada de peças digitalizadas
10/11/2023 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
10/11/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/11/2023 12:59

Juntada de peças digitalizadas
07/11/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 15:48

Despacho
21/09/2023 12:18

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
03/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2023 16:21

Despacho
03/08/2023 17:50

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2023 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/07/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40
14/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/07/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2023 16:25

Despacho
13/07/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
11/05/2023 12:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/04/2023 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 23/06/2023
17/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/04/2023 Prazo do edital: 23/06/2023
17/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5009346-43.2022.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EXECUTADO: JULIO CESAR CAMPOS BRAGA EXECUTADO: CULT BRASIL PRODUCOES CULTURAIS LTDA EDITAL Nº 510010092091 O(A) DOUTOR(A) JOSE CARLOS DA SILVA GARCIA, Juiz(a) Federal NA 3a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n.º 50093464320224025102, movida por UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO.

E constando dos autos que os Réus JULIO CESAR CAMPOS BRAGA e CULT BRASIL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA encontram-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com prazo de 30 (trinta) dias, para ciência da presente ação. Após o prazo acima referido, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para CONTESTAR, querendo, os termos da AÇÃO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL supramencionada, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) Autor(a)(es) na petição inicial, ficando a(s) parte(s) ré(s) advertida(s) de que lhe(s) será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inciso IV, do CPC). E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Réu(é)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Terceira Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75- 5º andar - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, aos 13/04/2023.

Eu, MOACIR MEZAVILLA REGA (Servidor(a) de Secretaria), o digitei.

E eu, MARLIS CRISTINA DE SOUZA (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM.

Juiz(a).
14/04/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 12:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/04/2023
13/04/2023 14:39

Despacho
11/04/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
24/03/2023 06:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/03/2023 13:55

Juntada de Certidão
22/03/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 15:46

Despacho
14/03/2023 18:35

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2023 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/01/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
30/01/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/01/2023 08:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 08:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
16/01/2023 15:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/01/2023 17:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/01/2023 17:03

Despacho
12/01/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
10/01/2023 18:21

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/01/2023 16:10

Expedição de Mandado - RJNITSECMA
10/01/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 13:44

Despacho
10/01/2023 13:03

Juntada de Certidão
06/01/2023 13:15

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2022

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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