TRF2 - 5003481-82.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2023 16:03
Baixa Definitiva
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28/06/2023 16:02
Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
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28/06/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/06/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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05/05/2023 23:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51259615620214025101/RJ
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04/05/2023 08:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2023 20:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
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03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
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03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5003481-82.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA AGRAVADO: ALVINA AMANTE PINESCHI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
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31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 39
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23/03/2023 16:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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23/03/2023 07:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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22/03/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2023 19:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/03/2023 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/03/2023 17:37
Juntada de Certidão
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21/03/2023 17:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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21/03/2023 17:13
Decisão interlocutória
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21/03/2023 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB15)
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21/03/2023 14:02
Alterado o assunto processual
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20/03/2023 18:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP
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20/03/2023 18:29
Declarada incompetência
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17/03/2023 14:44
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
28/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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