TRF2 - 5002459-17.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
28/02/2024 21:09
Juntada de Petição
-
21/02/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2024 15:35
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
16/02/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/11/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
22/11/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
30/10/2023 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/10/2023 10:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/10/2023 02:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 48
-
06/09/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 14:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 14:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/09/2023 15:42
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2023 12:09
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002459-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA APELADO: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585) ADVOGADO(A): GABRIELA KONKEL FERREIRA (OAB RJ224048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
07/08/2023 12:31
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/06/2023 04:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
20/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
31/05/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/05/2023 12:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/05/2023 12:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 24
-
09/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
09/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
08/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 15:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2023 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/05/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/05/2023 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
05/05/2023 13:01
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
-
24/04/2023 11:20
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 18:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>
-
13/04/2023 12:18
Lavrada Certidão
-
13/04/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5002459-17.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) APELADO: BETUNEL INDUSTRIA E COMERCIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA KASAKEWITCH CAETANO VIANNA (OAB RJ064585) ADVOGADO(A): GABRIELA KONKEL FERREIRA (OAB RJ224048) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/03/2023 19:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023
-
31/03/2023 18:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
31/03/2023 18:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/03/2023 14:45
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/05/2022 13:18
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
08/09/2021 14:02
Lavrada Certidão - Inspecionado
-
11/12/2020 14:56
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
-
11/12/2020 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
11/12/2020 10:56
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
05/12/2020 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
05/12/2020 13:18
Ato ordinatório praticado
-
05/12/2020 11:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/11/2020 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
18/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5071723-53.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lpr Comercio Exterior LTDA
Advogado: Marcos Pandolfo Fiuza de Melo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000390-79.2020.4.02.5111
Claudio da Silva Santos
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2023 14:33
Processo nº 5004599-32.2022.4.02.5108
Sonia Cristina da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:09
Processo nº 5001277-65.2023.4.02.0000
Mawreen Ramalho de Figueiredo
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/07/2023 18:27
Processo nº 5004039-54.2021.4.02.5002
Daniel Dias dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Izaias Correa Barboza Junior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30