07/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
29/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 123
28/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 04:29

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5010670-77.2023.4.02.9388/TRF (DANIEL DIAS DOS SANTOS)
02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
23/02/2024 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 18:07

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 19:22

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5103703-63.2023.4.02.9666/TRF (CORREA BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 15:23

Baixa Definitiva
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 51037036320234029666/TRF (CORREA BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50106707720234029388/TRF (CORREA BARBOZA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
20/12/2023 06:16

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*19-16 processada no TRF2 com o no. 50106707720234029388/TRF (DANIEL DIAS DOS SANTOS)
18/12/2023 20:42

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*19-16
13/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/11/2023 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/11/2023 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
23/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/11/2023 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*19-16
21/11/2023 14:37

Despacho
21/11/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2023 15:39

Juntada de Petição
17/11/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
17/11/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
13/11/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:55

Juntada de Petição
06/11/2023 16:40

Juntada de Petição
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
04/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 12:27

Juntada de Petição
04/10/2023 12:25

Juntada de Petição
04/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
04/09/2023 13:50

Juntada de Petição
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/08/2023 10:46

Juntada de Petição
10/08/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
07/06/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer justificação administrativa
07/06/2023 13:24

Determinada a intimação
06/06/2023 18:14

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2023 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESCAC03
05/06/2023 12:29

Transitado em Julgado
03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/04/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 20:01

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/04/2023 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023 Data da sessão: 25/04/2023 13:30:00
31/03/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004039-54.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 533) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: DANIEL DIAS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): IZAIAS CORREA BARBOZA JUNIOR (OAB ES009223) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente
29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado
29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/04/2023 13:30 Sequencial: 533
14/03/2023 14:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/02/2023 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
22/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/12/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/12/2022 15:50

Despacho
08/12/2022 13:10

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2022 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
04/12/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/10/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/10/2022 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
21/09/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 19:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2022 19:36

Despacho
21/09/2022 16:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
21/09/2022 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
20/09/2022 18:14

Juntada de Petição
06/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
10/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
10/08/2022 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2022 16:24

Despacho
09/08/2022 13:56

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
15/07/2022 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
15/07/2022 15:25

Determinada a intimação
15/07/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/06/2022 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
15/06/2022 09:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
14/06/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/05/2022 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/05/2022 13:37

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 08:19

Juntada de Petição
20/05/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/05/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 16:44

Julgado procedente o pedido
16/02/2022 16:44

Conclusos para julgamento
29/09/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
15/08/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/08/2021 08:22

Juntada de Petição
13/08/2021 07:46

Juntada de Petição
12/08/2021 09:24

Juntada de Petição
05/08/2021 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2021 14:21

Não Concedida a tutela provisória
22/07/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2021 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00