28/06/2023 18:10

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
28/06/2023 18:10

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023
28/06/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
28/06/2023 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/06/2023 07:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/05/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 18:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
03/05/2023 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/04/2023 20:18

Sentença desconstituída - por unanimidade
18/04/2023 10:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/04/2023 14:18

Juntada de Certidão
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023 Data da sessão: 19/04/2023 13:00:00
03/04/2023 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5098554-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RACHEL MORAES VALENCA APELADO: CAMILLA SOUZA ALFRADIQUE (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
31/03/2023 16:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
31/03/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/03/2023 16:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2023 13:00 Sequencial: 43
24/03/2023 10:47

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
24/03/2023 06:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
23/03/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
23/03/2023 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
22/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/03/2023 16:28

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
22/03/2023 16:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
22/03/2023 16:25

Alterado o assunto processual
22/03/2023 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
22/03/2023 16:11

Declarada incompetência
21/03/2023 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
03/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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