TRF2 - 5016878-48.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2024 16:53
Baixa Definitiva
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23/02/2024 16:53
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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03/02/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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03/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/12/2023 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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12/12/2023 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 17:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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16/11/2023 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/10/2023 14:52
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
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17/10/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016878-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE VIEIRA (OAB RJ182080) ADVOGADO(A): LORRAINE RIBEIRO BOECHAT (OAB RJ234989) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/10/2023 18:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
-
13/10/2023 19:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
13/10/2023 19:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/09/2023 20:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
27/09/2023 17:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
27/09/2023 17:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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21/09/2023 19:51
Juntada de Petição
-
21/09/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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20/09/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/09/2023 19:15
Determinada a intimação
-
18/09/2023 16:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
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18/09/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/09/2023 14:40
Juntada de Petição
-
08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/08/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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30/08/2023 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
30/08/2023 09:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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29/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/08/2023 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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24/08/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 15:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016878-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE VIEIRA (OAB RJ182080) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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05/07/2023 18:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
23/05/2023 18:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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02/05/2023 15:52
Retirado de pauta
-
26/04/2023 09:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
-
11/04/2023 12:42
Juntada de Certidão
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11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
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11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5016878-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: SILVANA DAVI DE CASTRO ROCHA ADVOGADO(A): JESSICA TOTTE VIEIRA (OAB RJ182080) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
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10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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17/03/2023 09:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/03/2023 21:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/03/2023 21:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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15/03/2023 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/01/2023 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/01/2023 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/12/2022 21:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
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19/12/2022 21:15
Não Concedida a Medida Liminar
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25/11/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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25/11/2022 16:48
Juntada de Certidão
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25/11/2022 15:53
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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25/11/2022 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2022
Ultima Atualização
17/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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