TRF2 - 5018982-36.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CEMUSA RIO S/A

CNPJ: 05.513.062/0001-10

Advogados

RODRIGO HELFSTEIN

OAB: 174047/SP

CPF *63.***.*34-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 17/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 03/02/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 08/01/2024 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 21/12/2023 00:32

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/12/2023 16:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/12/2023 16:01

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 20/07/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 19/07/2023 13:15

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:15

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 13/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 03/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 25/05/2023 15:31

    Juntada de Petição

  • 24/05/2023 16:01

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/05/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/05/2023 15:09

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'

  • 24/05/2023 14:45

    Juntada de Petição

  • 19/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 11/05/2023 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/05/2023 17:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 10/05/2023 12:18

    Juntada de Petição

  • 09/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 08:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP

  • 09/05/2023 08:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/05/2023 14:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/05/2023 13:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/04/2023 11:20

    Lavrada Certidão

  • 18/04/2023 11:20

    Lavrada Certidão

  • 17/04/2023 18:35

    Juntada de Petição

  • 13/04/2023 18:18

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00:00</b>

  • 13/04/2023 12:19

    Lavrada Certidão

  • 13/04/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 02 DE MAIO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futuraem Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5018982-36.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: CEMUSA RIO S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HELFSTEIN (OAB SP174047) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/03/2023 19:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:37

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/04/2023

  • 31/03/2023 18:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 121

  • 31/03/2023 18:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP

  • 22/03/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 22/03/2023 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 16/03/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/03/2023 11:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
09/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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