STJ - 0072523-69.2018.4.02.5114

06/12/2023 10:55

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

06/12/2023 10:55

Transitado em Julgado em 06/12/2023

13/11/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2023 Petição Nº 1029978/2023 - EDcl

10/11/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1029978 - EDcl no REsp 2101025 - Publicação prevista para 13/11/2023

09/11/2023 18:30

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2023/01029978 - EDcl no REsp 2101025

08/11/2023 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

25/10/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/10/2023 e término em 24/10/2023, para ROGERIO DA SILVA GOMES apresentar resposta à petição n. 1029978/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1178.

17/10/2023 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 17/10/2023 Petição Nº 1029978/2023 -

16/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

16/10/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1029978/2023. Publicação prevista para 17/10/2023)

16/10/2023 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1029978/2023

16/10/2023 11:28

Protocolizada Petição 1029978/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/10/2023

11/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2023

10/10/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/10/2023

09/10/2023 18:10

Não conhecido o recurso de ROGERIO DA SILVA GOMES

06/10/2023 12:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

06/10/2023 12:15

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

02/10/2023 11:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO