10/08/2023 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
10/08/2023 12:25

Recebidos os autos do STF
24/01/2023 13:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5050618252019402510120230124144424
23/01/2023 14:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/01/2023 14:53

Decisão interlocutória
23/01/2023 12:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
20/01/2023 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/12/2022 07:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
23/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/11/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/11/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
11/11/2022 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
07/11/2022 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
30/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
21/10/2022 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/10/2022 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/10/2022 19:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/10/2022 19:29

Recurso Extraordinário não admitido
08/10/2022 10:24

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/10/2022 10:23

Juntada de Certidão
06/10/2022 14:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
06/10/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
02/09/2022 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
16/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/08/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/07/2022 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
25/07/2022 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/07/2022 12:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
18/07/2022 12:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/07/2022 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/06/2022 16:02

Juntada de Certidão
20/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022 Data da sessão: 29/06/2022 13:00:00
20/06/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 29/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2- RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050618-25.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 238) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ISABEL REGINA ALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de junho de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
15/06/2022 16:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/06/2022 13:00 Sequencial: 238
15/06/2022 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/06/2022 14:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
05/06/2022 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
31/05/2022 08:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
30/05/2022 17:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
30/05/2022 16:58

Juntada de Petição
25/05/2022 17:05

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/05/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/05/2022 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/05/2022 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/05/2022 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/05/2022 17:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
10/05/2022 17:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/05/2022 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2022 14:33

Retirado de pauta
21/04/2022 01:18

Juntada de Certidão
20/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 14:00:00
20/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, às 14h, a ser realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP-2020/00016, de 22/04/2020.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante, IMPRETERIVELMENTE, ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal doTRF2 (www10.trf2.jus.br), em SESSÕES DE JULGAMENTO, no item Realizar pedidos de preferência e sustentação oral, de acordo com o disposto no § 1° do artigo 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, de 01/07/2020, a fim de que possa receber o link para ingressar na videoconferência. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação Cível Nº 5050618-25.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 27) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ISABEL REGINA ALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
19/04/2022 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 03/05/2022 14:00 Sequencial: 27
19/04/2022 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/04/2022 09:21

Juntada de Petição
06/04/2022 18:17

Juntada de Certidão
06/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/04/2022 Data da sessão: 20/04/2022 13:00:00
06/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 28/04/2022, quinta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050618-25.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 281) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: ISABEL REGINA ALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO: MARCELO DA SILVA TROVAO (OAB RJ096532) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
05/04/2022 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/04/2022 13:00 Sequencial: 281
05/04/2022 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 10:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
16/03/2022 10:18

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
16/03/2022 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/02/2022 16:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 3 - Alterada a parte - exclusão - 17/02/2022 16:36:24)
17/02/2022 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
17/02/2022 16:31

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
18/05/2021 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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