08/07/2025 12:35

Baixa Definitiva
08/07/2025 12:35

Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/06/2025 20:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130
02/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 13:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
30/04/2025 14:30

Juntado(a)
23/02/2025 13:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 123
17/02/2025 08:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 123
12/02/2025 15:15

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
11/02/2025 16:35

Despacho
11/02/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032501-73.2024.4.02.9445/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
01/02/2025 21:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/02/2025 - 5032500-88.2024.4.02.9445/TRF (MARIZA BRAGA MAGALHAES DE OLIVEIRA)
31/01/2025 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/01/2025 17:02

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
19/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-01 processada no TRF2 com o no. 50325017320244029445/TRF (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO)
19/12/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*58-01 processada no TRF2 com o no. 50325008820244029445/TRF (MARIZA BRAGA MAGALHAES DE OLIVEIRA)
18/12/2024 12:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*58-01
11/12/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 14:41

Indeferido o pedido
11/12/2024 11:56

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
10/10/2024 22:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 10:01

Juntada de Petição
30/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/09/2024 10:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*58-01
02/08/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
08/07/2024 10:13

Juntada de Petição
01/07/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 13:41

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 18:24

Juntada de Petição
19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
01/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 19:48

Despacho
01/04/2024 16:26

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 16:25

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/04/2024 16:00

Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50166971220184025101
10/06/2020 22:01

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2
10/06/2020 04:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 77
22/05/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 11:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 21:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
28/03/2020 09:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
25/03/2020 13:06

Juntada de Petição
20/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77
11/03/2020 11:00

Juntada de Petição
10/03/2020 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/03/2020 15:01

Despacho/Decisão - Apelação Recebida
10/03/2020 14:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/03/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
27/02/2020 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/02/2020 01:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69
08/01/2020 16:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 21/02/2020
16/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67, 68 e 69
06/12/2019 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2019 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/12/2019 14:35

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
04/12/2019 13:55

Autos com Juiz para Sentença
06/10/2019 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/09/2019 11:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
20/09/2019 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/09/2019 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60
19/09/2019 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 20:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/09/2019 20:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação
19/09/2019 18:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2019 11:40

Juntada de Petição
31/07/2019 17:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE06S para RJRIO31F)
31/07/2019 17:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: AÇÃO SUMÁRIA (PROCEDIMENTO COMUM SUMÁRIO)
25/07/2019 12:32

Remessa ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJRIOJE06
25/07/2019 12:12

Trânsito em Julgado - Data: 24/07/2019
24/07/2019 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 46
20/07/2019 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
29/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
27/06/2019 08:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47
19/06/2019 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
19/06/2019 09:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
13/06/2019 17:04

Juntada - Julgamento
13/06/2019 15:36

Julgamento Declinada a Competência; - por unanimidade
17/05/2019 11:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
17/05/2019 11:14

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária<br>Data da sessão: <b>13/06/2019 14:00:00</b><br>Sequencial: 11
13/05/2019 15:25

Autos com Juiz para Relatório/Voto
08/05/2019 13:12

Remessa à TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01
07/05/2019 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/04/2019 11:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/04/2019 até 09/04/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP 2019/00213, de 09 de abril de 2019
09/04/2019 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/04/2019 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2019 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34
08/04/2019 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
04/04/2019 20:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
28/03/2019 09:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
28/03/2019 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
22/03/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/03/2019 17:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2019 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/03/2019 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23
21/03/2019 10:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
20/03/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/03/2019 16:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
06/12/2018 15:00

Autos com Juiz para Sentença
06/12/2018 14:47

Juntada - Peças Digitalizadas
29/11/2018 00:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
25/10/2018 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
22/10/2018 16:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/10/2018 13:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
03/10/2018 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
02/10/2018 18:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
27/09/2018 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
13/09/2018 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/08/2018 01:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
18/08/2018 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
15/08/2018 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
09/08/2018 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
08/08/2018 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/08/2018 15:14

Despacho/Decisão - Determina Intimação
08/08/2018 10:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2018 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00