TRF2 - 5095359-53.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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24/03/2023 12:10
Recebidos os autos do STJ
-
16/11/2022 13:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
14/11/2022 19:29
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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14/11/2022 19:28
Juntada de Certidão
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09/11/2022 16:14
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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09/11/2022 15:55
Decisão interlocutória
-
09/11/2022 15:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/11/2022 13:35
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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09/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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13/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/10/2022 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/10/2022 10:20
Ato ordinatório praticado
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03/10/2022 08:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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13/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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10/08/2022 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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10/08/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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09/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/08/2022 16:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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09/08/2022 16:49
Recurso Especial não admitido
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25/07/2022 15:41
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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25/07/2022 15:35
Juntada de Certidão
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24/07/2022 11:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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23/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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01/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/06/2022 06:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2022 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/06/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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31/05/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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02/05/2022 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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02/05/2022 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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29/04/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2022 18:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5095359-53.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 420) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ENIR CESARIO FERNANDES (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANDRE JOSE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB RJ150356) APELADO: Gerente Executiva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Rio de Janeiro (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 420
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08/02/2022 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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31/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/01/2022 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/12/2021 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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11/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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02/12/2021 16:13
Juntada de Petição
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02/12/2021 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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02/12/2021 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2021 10:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2021 10:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/11/2021 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
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16/10/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/10/2021<br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00:00</b>
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13/10/2021 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 155
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13/10/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/09/2020 20:05
Juntada de Petição
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14/09/2020 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/09/2020 19:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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11/09/2020 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/09/2020 09:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2023
Ultima Atualização
24/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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