TRF2 - 5016697-12.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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21/03/2024 02:00
Transitado em Julgado
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21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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27/02/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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27/02/2024 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:37
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 754
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29/11/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/11/2023 16:50
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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27/11/2023 15:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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27/11/2023 15:52
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o STF
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27/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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24/11/2023 16:31
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/10/2022 12:25
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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12/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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29/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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22/08/2022 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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22/08/2022 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2022 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2022 16:28
Recurso Extraordinário sobrestado
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30/06/2022 10:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/06/2022 10:14
Juntada de Certidão
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29/06/2022 18:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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29/06/2022 18:22
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/06/2022 06:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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09/06/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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09/06/2022 16:49
Juntada de Petição
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09/06/2022 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/06/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/05/2022 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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06/05/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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06/05/2022 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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05/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/05/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/05/2022 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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04/05/2022 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 15:12
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5016697-12.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARIZA BRAGA MAGALHAES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 419
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17/06/2020 20:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/06/2020 20:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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12/06/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/06/2020 22:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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