TRF2 - 5098336-18.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 13:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
-
24/10/2023 13:58
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
25/09/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/09/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
21/09/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
21/09/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
13/09/2023 16:28
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
25/08/2023 13:54
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 13 de SETEMBRO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098336-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE (OAB SP223844) ADVOGADO(A): FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB DF017199) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB DF016379) ADVOGADO(A): MATEUS ROCHA TOMAZ (OAB DF050213) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
24/08/2023 17:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 17:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
-
24/08/2023 17:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/05/2023 15:52
Retirado de pauta
-
27/04/2023 18:52
Juntada de Petição
-
25/04/2023 18:11
Juntada de Petição
-
11/04/2023 12:44
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5098336-18.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: RADIO E TELEVISAO RECORD S.A (RÉU) ADVOGADO(A): PRISCILA ROMERO GIMENEZ BRATEFIXE (OAB SP223844) ADVOGADO(A): FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB DF017199) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB DF016379) ADVOGADO(A): MATEUS ROCHA TOMAZ (OAB DF050213) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/03/2023 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
-
16/03/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
16/03/2023 13:17
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
06/03/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2023 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
01/03/2023 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/03/2023 15:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2023
Ultima Atualização
19/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044608-03.2021.4.02.5001
Juliano dos Santos Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:30
Processo nº 5025202-93.2021.4.02.5001
Almira Pereira Rodrigues de Assis
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 13:59
Processo nº 5061232-21.2021.4.02.5101
Elbert &Amp; Vasconcelos Logistica Offshore ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Mario Cesar da Silva Barros Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/05/2025 14:53
Processo nº 5061232-21.2021.4.02.5101
Elbert &Amp; Vasconcelos Logistica Offshore ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2021 18:52
Processo nº 5002564-63.2023.4.02.0000
Estado do Espirito Santo
Rafael Vasconcelos Andrade
Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 11:54