STJ - 5011780-42.2021.4.02.5101

10/02/2023 11:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/02/2023 11:18

Transitado em Julgado em 10/02/2023

06/12/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2022

05/12/2022 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/12/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2022

03/12/2022 13:10

Não conhecido o agravo de JIMMI AUSTIN ARAGAO MARTINS

30/11/2022 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

30/11/2022 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 13:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2022 12:13

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

20/09/2022 11:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/09/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2022 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO