28/02/2023 17:35

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
24/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
18/11/2022 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
18/11/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
17/11/2022 18:10

Juntada de Petição
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:58

Recurso Extraordinário sobrestado
14/11/2022 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/11/2022 16:40

Juntada de Certidão
11/11/2022 17:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
11/11/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
05/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
10/10/2022 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/10/2022 09:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/10/2022 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
07/10/2022 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
30/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/09/2022 10:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
30/09/2022 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2022 18:37

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
28/09/2022 18:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/09/2022 12:12

Lavrada Certidão
08/09/2022 12:40

Lavrada Certidão
08/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022 Data da sessão: 20/09/2022 13:00:00
08/09/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE SETEMBRO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 de setembro de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004076-23.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA APELADO: J P TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
31/08/2022 13:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/09/2022
30/08/2022 17:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/09/2022 13:00 Sequencial: 143
30/08/2022 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/08/2022 12:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/06/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/06/2022 16:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
01/06/2022 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
16/05/2022 08:19

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 08:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
15/05/2022 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
15/05/2022 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/05/2022 22:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
08/05/2022 22:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/03/2022 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
15/03/2022 13:13

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
08/03/2022 12:14

Lavrada Certidão
22/02/2022 11:42

Lavrada Certidão
22/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2022 Data da sessão: 08/03/2022 13:00:00
22/02/2022 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 14 de março de 2022.

Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5004076-23.2018.4.02.5120/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: J P TRANSPORTES LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: LENO FERREIRA DA SILVA (OAB RJ107694) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Nova Iguaçu (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
09/02/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/02/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/03/2022 13:00 Sequencial: 119
09/02/2022 12:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
08/09/2021 13:55

Lavrada Certidão - Inspecionado
17/10/2019 15:55

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
17/10/2019 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/10/2019 13:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
15/10/2019 19:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/10/2019 17:14

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
15/10/2019 13:30

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
03/09/2019 18:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB17 para GAB12)
03/09/2019 18:03

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
03/09/2019 17:56

Remessa Interna - GAB17 -> SUB6TESP
03/09/2019 17:56

Despacho/Decisão - de Expediente
08/05/2019 16:11

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB17
08/05/2019 15:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
08/05/2019 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/05/2019 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
30/04/2019 18:02

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB17 -> SUB6TESP
02/04/2019 11:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2022

Ultima Atualização
08/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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