TRF2 - 5015397-24.2018.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 11:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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02/06/2022 11:35
Transitado em Julgado - Data: 02/06/2022
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02/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/05/2022 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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03/05/2022 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/04/2022 15:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 28
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08/04/2022 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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08/04/2022 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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07/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/04/2022 16:43
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/04/2022 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 16:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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31/03/2022 15:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Sentença desconstituída - 31/03/2022 15:02:51)
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23/02/2022 14:25
Juntada de Certidão
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23/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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23/02/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de MARÇO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5015397-24.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 59) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ZE GERALDO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR: Guilherme Rabbi Bortolini APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
21/02/2022 20:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/02/2022 20:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 59
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18/02/2022 15:34
Juntada de Certidão
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17/02/2022 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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16/02/2022 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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16/02/2022 13:53
Juntada de Certidão
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15/02/2022 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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15/02/2022 15:30
Despacho
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22/11/2021 22:39
Juntada de Petição
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06/07/2020 06:52
Juntada de Petição
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26/03/2020 17:02
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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26/03/2020 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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16/03/2020 18:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00010, DE 15 DE MARÇO DE 2020
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12/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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02/03/2020 16:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/02/2020 17:03
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/01/2020 14:27
Distribuído por prevenção - Número: 50017026820184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
07/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
MEMORIAIS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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