TRF2 - 5001266-36.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2023 14:55
Baixa Definitiva
-
29/06/2023 14:55
Transitado em Julgado - Data: 29/06/2023
-
29/06/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/06/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/06/2023 07:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/05/2023 23:59
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50342036820224025001/ES
-
04/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/05/2023 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 18:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/05/2023 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/04/2023 23:50
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
18/04/2023 10:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2023 14:27
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>
-
03/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5001266-36.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: OLINDA MEYRELLES VEZZONI ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
31/03/2023 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023
-
31/03/2023 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/03/2023 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 81
-
30/03/2023 17:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/03/2023 06:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/03/2023 01:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
27/02/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
08/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/02/2023 13:31
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/02/2023 13:31
Decisão interlocutória
-
07/02/2023 10:18
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008262-53.2021.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Bragatto Combustiveis e Derivados LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/03/2021 15:53
Processo nº 5014637-52.2021.4.02.5104
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
He Lessa Presentes e Servicos Graficos E...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/04/2024 17:05
Processo nº 5002560-77.2022.4.02.5006
Conceicao de Oliveira Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2023 12:17
Processo nº 5016840-36.2021.4.02.5120
Samuel Santana Moura
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/06/2023 14:10
Processo nº 5060654-58.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/02/2023 15:35