TRF2 - 5017230-40.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL

CNPJ: 26.474.056/0001-71

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PARATY

CNPJ: 29.172.475/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 09:01

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 09:01

    Transitado em Julgado - Data: 14/08/2023

  • 14/08/2023 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 05/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 03/08/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 13/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/06/2023 14:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/06/2023 14:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2023 15:18

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/05/2023 14:19

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2023 12:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 22/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/05/2023<br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00:00</b>

  • 22/05/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 6 de junho de 2023, TERÇA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.

    Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.

    Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.

    Agravo de Instrumento Nº 5017230-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS TELLES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 19/05/2023 16:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

  • 19/05/2023 16:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/05/2023 16:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 10

  • 08/05/2023 14:29

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 19/04/2023 13:29

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 13:00

    Retirado de pauta

  • 03/04/2023 20:59

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 14:15

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 05:36

    Juntada de Petição

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5017230-40.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PARATY PROCURADOR(A): LUIZ CARLOS TELLES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/03/2022 07:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/03/2022 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 20/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 10/02/2022 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/02/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 27/12/2021 10:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/12/2021 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/12/2021 14:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/12/2021 14:10

    Decisão interlocutória

  • 02/12/2021 19:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
22/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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