TRF2 - 5018981-60.2022.4.02.5001

17/02/2024 11:26

Baixa Definitiva

16/02/2024 13:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVITJE03

16/02/2024 13:04

Transitado em Julgado

16/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

26/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

16/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023 12:57

Embargos de Declaração Não Acolhidos

07/12/2023 16:59

Conclusos para decisão de admissibilidade

28/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

10/11/2023 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

22/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/10/2023 18:35

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

22/10/2023 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/10/2023 15:59

Alterado o assunto processual

18/10/2023 15:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

13/09/2023 12:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

13/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

08/08/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

07/08/2023 23:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

05/07/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023 22:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2023 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30:00</b>

19/06/2023 00:00

Intimação

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

15/06/2023 18:01

Ato ordinatório praticado

15/06/2023 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

15/06/2023 17:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 426

05/06/2023 13:20

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

12/05/2023 18:25

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

12/05/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

25/04/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/04/2023 20:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/04/2023 16:51

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

31/03/2023 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

31/03/2023 00:00

Intimação

29/03/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 23:11

Ato ordinatório praticado

29/03/2023 23:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/03/2023 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/03/2023 19:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 588

14/12/2022 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2022 10:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

14/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

07/12/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

01/12/2022 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2022 14:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2022 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

11/11/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2022 19:01

Julgado improcedente o pedido

25/08/2022 08:08

Juntada de Petição

22/08/2022 14:42

Conclusos para julgamento

19/08/2022 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

27/06/2022 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/06/2022 15:38

Ato ordinatório praticado

22/06/2022 06:20

Distribuído por sorteio