TRF2 - 5003193-15.2018.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

WAGNER CORREA COSTA

CPF *01.***.*06-90

TALISIA CORREA SILVEIRA CABRAL COSTA

CPF *27.***.*33-04

RAFAEL CORREA COSTA

CPF *47.***.*57-25

MICHELLE WANDERLEY MARTINS COSTA

CPF *10.***.*08-26

MARIA DA GLORIA CORREA COSTA

CPF *42.***.*72-00

MARCELO CORREA COSTA

CPF *99.***.*24-68

FLAVIO CORREA COSTA

CPF *04.***.*66-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 12:31

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 15/09/2023 12:31

    Transitado em Julgado - Data: 15/09/2023

  • 15/09/2023 12:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 15/09/2023 12:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 12/09/2023 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 56

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 18/08/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 18/08/2023 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 18/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 18/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 18/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 18/08/2023 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/08/2023 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/08/2023 19:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 16/08/2023 19:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 11:34

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/07/2023 13:47

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

  • 18/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003193-15.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 116) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FLAVIO CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: RAFAEL CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: WAGNER CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: TALISIA CORREA SILVEIRA CABRAL COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: MICHELLE WANDERLEY MARTINS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: MARIA DA GLORIA CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: MARCELO CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/07/2023 13:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023

  • 14/07/2023 13:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/07/2023 13:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 116

  • 24/05/2023 17:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 24/05/2023 17:31

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 24/05/2023 17:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 33, 32 e 34

  • 24/05/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 14/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22

  • 08/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/05/2023 16:04

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2023 16:04

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 25 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 08/05/2023 15:43

    Juntada de Petição

  • 05/05/2023 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 18:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/05/2023 16:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/05/2023 16:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/04/2023 18:48

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2023 14:27

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 13:32

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/04/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2023<br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00:00</b>

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/04/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/04/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5003193-15.2018.4.02.5108/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARCELO CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: FLAVIO CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: RAFAEL CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: WAGNER CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: TALISIA CORREA SILVEIRA CABRAL COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: MICHELLE WANDERLEY MARTINS COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) APELADO: MARIA DA GLORIA CORREA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME DIAS GONTIJO (OAB MG122254) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de março de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 31/03/2023 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/04/2023

  • 31/03/2023 16:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/03/2023 16:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 10/12/2021 13:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/12/2021 13:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/12/2021 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/12/2021 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2021 16:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/12/2021 15:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2021

Ultima Atualização
16/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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