TRF2 - 5015444-24.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 12:39
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0003397-15.2011.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 33, 69, 94, 97
-
18/10/2024 15:52
Baixa Definitiva
-
17/10/2024 22:34
Recebidos os autos do STJ
-
28/02/2024 14:27
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 20:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 20:04
Recurso Especial Admitido
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 11:50
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
22/11/2023 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
27/09/2023 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2023 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
25/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 16:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/09/2023 16:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 22:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
23/08/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/08/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/08/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2023 19:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 20:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/08/2023 15:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
04/08/2023 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/08/2023 19:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/07/2023 13:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
25/07/2023 17:36
Juntada de Petição
-
19/07/2023 15:40
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
-
19/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015444-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
-
17/07/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
17/07/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 162
-
13/07/2023 18:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
29/06/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2023 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
15/06/2023 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/06/2023 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2023 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 12:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/06/2023 17:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
31/05/2023 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
22/05/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
22/05/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2023 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2023 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
16/05/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
16/05/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2023 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/05/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/05/2023 15:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
03/05/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/05/2023 18:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
19/04/2023 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/04/2023 21:29
Juntada de Petição
-
11/04/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
11/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2023<br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00:00</b>
-
11/04/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 02 de MAIO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015444-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARIO JORGE CUNHA PAES ADVOGADO(A): GUSTAVO JOSE MENDES TEPEDINO (OAB RJ041245) ADVOGADO(A): MILENA DONATO OLIVA (OAB RJ137546) ADVOGADO(A): RENAN SOARES CORTAZIO (OAB RJ220226) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
10/04/2023 21:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2023
-
10/04/2023 21:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/04/2023 21:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
29/03/2023 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
30/01/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2022 07:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:25
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
02/12/2022 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
02/12/2022 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/11/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
27/11/2022 08:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
17/11/2022 06:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 17:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
06/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
27/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/10/2022 14:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/10/2022 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/10/2022 17:56
Juntada de Certidão
-
25/10/2022 11:59
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
24/10/2022 20:45
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 394 do processo originário.Número: 50095786920214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/10/2024
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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